sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Diretor de faculdade é preso por ter oferecido curso sem MEC autorizar

CPI foi instalada e foi constatado que faculdade oferecia curso sem autorização

Após denúncias feitas por alunos e professores de faculdades que funcionavam de forma irregular, principalmente no interior de Pernambuco, deputados estaduais daquele estado decidiram dar início aos trabalhos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que resultou na prisão do diretor de uma das instituições investigadas.
A CPI foi instalada no início de outubro na Assembleia Legislativa de Pernambuco para investigar o funcionamento irregular de estabelecimentos de ensino superior e pós-graduação no estado.
De autoria dos deputados Rodrigo Novaes (PSD) e Teresa Leitão (PT), apurou que instituições aplicavam verdadeiros 'golpes' em milhares de alunos, principalmente por ofertar cursos sem ter autorização do Ministério da Educação.
Nesta semana, o diretor-geral da Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), professor Célio da Costa Silva, foi detido, durante reunião da CPI. O presidente da comissão acusou o gestor de falso testemunho. Ao todo, a Comissão ouviu oito representantes de organizações que, sem possuírem autorização do MEC, estariam oferecendo cursos livres com a promessa de certificar os alunos, ao final, com um diploma de graduação.
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CONTRADIÇÕES NO DEPOIMENTO
Segundo o deputado, foram verificadas contradições no depoimento do representante da Funeso a respeito do funcionamento da instituição em outros estados. Questionado inicialmente sobre o oferecimento de cursos de extensão pela entidade em cidades do Rio Grande do Norte ou da Bahia, conforme anúncios publicitários apresentados pelos deputados, o depoente negou tal existência. No entanto, em outro momento, Célio José da Costa disse que teria que verificar quantos alunos a instituição teria matriculado fora de Pernambuco.
“Diante da tentativa de dificultar o trabalho da CPI, o representante da Funeso foi encaminhado à Central de Flagrantes pela Assistência Militar da Assembleia. Tomei esta decisão para manter a ordem e seguir com o objetivo final da CPI, que é encontrar a verdade”, declarou Rodrigo Novaes.
Deputado Rodrigo Novaes (PSD), acusou o gestor de falso testemunhoDeputado Rodrigo Novaes (PSD), acusou o gestor de falso testemunho
OUTRAS FACULDADE ENVOLVIDAS
Alexandre Macedo, que atua com integralização de créditos acadêmicos, testemunhou sobre uma possível relação da Uninacional – associação que representa 20 instituições de ensino superior espalhadas no país – e a Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire). A suspeita é que essa última instituição ofereça cursos de extensão em Pernambuco e a Uninacional forneça, ao final, o diploma de graduação através de alguma das instituições de ensino associadas. “O presidente da Uninacional afirmou, em eventos de confraternização, que a Fadire era o braço mais forte da associação no Nordeste”, declarou.
ALUNOS LESADOS
Flávia Maria da Silva, aluna do Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (Cenpi) do polo de Limoeiro, disse que há quatro anos assiste a aulas semanais de um curso de Pedagogia e que, “após apresentação de trabalho de conclusão de curso, a entidade está cobrando R$ 500 para a emissão do diploma”. O representante do Cenpi, Nico Bolona, disse que a entidade não tem autorização para diplomar os estudantes, mas que possui convênio com instituições de ensino que deverão fornecer o documento. Ele, que não esclareceu quais seriam essas entidades, terá 48 horas para apresentar os convênios à CPI.
Além do gestor, Comissão ouviu mais sete representantes de instituições. Foto: Jarbas AraújoAlém do gestor, Comissão ouviu mais sete representantes de instituições. Foto: Jarbas Araújo
ALUNOS VÃO FICAR SEM DIPLOMA
A relatora da CPI, deputada Teresa Leitão (PT), esclareceu que os alunos não terão direito a um diploma de graduação porque a carga horária dos cursos é mínima e porque a Osead já responde a processo na Justiça Federal por irregularidades no fornecimento de diplomas. “Verificamos, nesta reunião da CPI, que existe uma rede nacional que atua com a terceirização do serviço de ensino, como uma franquia comercial que, ao final, não tem condições de oferecer o prometido diploma”, concluiu.
COMO FUNCIONA O GOLPE?
A faculdade oferecia cursos de graduação no interior do estado, ou fora dele, com a promessa que ao final do curso receberia o diploma. No decorrer do curso, os alunos descobriam que as aulas eram diferentes de uma graduação normal e não informados que na verdade estão participando de um curso de extensão, que só ao final podem entrar com processo de aproveitamento, como se tivessem estudado em outro local, onde a faculdade, ou instituição parceira tem credenciamento do MEC. O procedimento é totalmente irregular.  (180graus)

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