sexta-feira, 24 de abril de 2015

Municípios de PE em risco: sem transparência

Do Diario de Pernambuco – Sávio Gabriel
Quinze municípios do Agreste pernambucano podem deixar de receber transferências voluntárias da União devido ao não cumprimento de exigências legais em seus respectivos portais da transparência. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação à Presidência da República determinando a suspensão dos recursos, o que impactaria diretamente em obras em andamento ou em convênios já assinados.
O MPF ainda recomendou que os portais de  outras 17 cidades sejam totalmente regularizados, sob o risco de também perderem o direito aos repasses. A medida, assinada pela procuradora da República Natália Soares.

No caso das 17 cidades em que os portais da transparência atendem parcialmente às exigências legais, foi dado um prazo de 10 dias para a regularização. Caso não haja cumprimento, além da suspensão de repasses, o MPF pode entrar com uma ação judicial contra as prefeituras.

Municípios que não atenderem minimamente as exigências:

Agrestina
Altinho
Barra de Guabiraba
Bonito
Brejo da Madre de Deus
Cachoeirinha
Camocim de São Félix
Casinhas
Cumaru
Frei Miguelinho
Jataúba
Jurema
Riacho das Almas
Sanharó
Vertentes


Nenhum comentário:

Postar um comentário