quarta-feira, 22 de abril de 2015

Ministério Público sugere que pontos alugados ou destinados a venda sejam retomados pelo município

Promotores Dr. Iron Miranda e Dra. Bianca Barroso se comprometeram em investigar as denúncias. Fotos: Thonny Hill.

A manhã desta quarta-feira (22) foi realizada na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe uma audiência pública que tratou da distribuição de pontos comerciais no Calçadão Miguel Arraes de Alencar.

A audiência foi promovida pelo Ministério Público, após diversas denúncias que chegaram ao órgão como o suposto favorecimento político de pessoas contempladas com lojas e boxes, casos de alugueis e vendas de pontos comerciais, que foram amplamente divulgados pela imprensa local.

A posição mais evidente defendida pelos promotores durante a audiência foi que as banca ou lojas de pessoas que destinaram a locação ou venda fossem retomados pelo município para resolver o problema de comerciantes que ficaram sem ter onde comercializar seus produtos.

A audiência foi uma ótima oportunidade para os feirantes que lá estiveram em colocar questionamentos e denúncias frente aos promotores Dr. Iron Miranda dos Anjos e Dra. Bianca Stella Barroso. Confira um resumo de tudo o que aconteceu:

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Plenário estava lotado.

O posicionamento do governo e as críticas da Oposição



Situação e Oposição confrontaram opiniões por diversas vezes.

Primeiro a abrir a série de falas, o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Bruno Bezerra, fez uma explanação sobre a importância do empreendimento para a economia local.

Na apresentação, foram mostradas diversos slides com fotos e vídeos que revelavam o antes e o depois da conclusão das obras e de ações que, segundo ele, serão desempenhadas pelo governo para que o espaço comercial possa atrair mais clientes.

A apresentação foi duramente criticada por vereadores de Oposição, que alegavam que a prefeitura dificultava o processo de repasse de informações, em especial de fornecer a lista total de contemplados para que possa ser analisada.

De acordo com os vereadores, a lista é de fundamental importância para que as denúncias sejam comprovadas e cobraram do Ministério Público uma investigação profunda dos fatos. O pedido de abertura de uma CPI pelos vereadores também chegou a ser cogitado.

Já representantes do governo, em especial ligados diretamente ao Calçadão, rebateram as indagações, alegando que todo o processo de cadastramento dos feirantes ocorreu desde 2013 e as posteriores contemplações foram feitas de forma transparente.

As principais denúncias


Alguns dos comerciantes chegaram a levar dossiês prontos sobre aluguel e venda de pontos, além de reivindicar que ficaram de fora da lista de contemplados. Um dos comerciantes chegou também a questionar da falta, segundo o mesmo, de contemplações destinadas a pessoas com deficiência.

As principais denúncias começaram a aparecer a partir do momento em que os feirantes tiveram o espaço para expressar seus questionamentos aos promotores.

As denúncias mais citadas estão ligadas ao suposto favorecimento, com fins eleitorais, de pessoas e de empresários locais e de outras cidades como Toritama e Brejo da Madre de Deus que, segundo muitos dos feirantes, nunca comercializaram produtos no antigo Calçadão. Diversos nomes foram citados e anotados pelos promotores.

Outra denúncia que apareceu com frequência seria de pessoas que foram excluídas de serem contempladas com pontos comerciais. Muitos dos feirantes alegavam que comercializavam produtos há anos, alguns desde o ano de 2009 e que, com a nova mudança, teriam ficado sem seus pontos enquanto pessoas teriam, em seu poder, dezenas de pontos e lojas alugados dentro do empreendimento.

Outros casos de comerciantes também chamaram a atenção. Alguns deles relataram casos de duplicidade (aqueles em que um local possui mais de um alvará de funcionamento) e que chegaram a ser ameaçados por outros feirantes que já estavam atuando em alguns desses pontos.

Já outros relataram sobre a quebra de autoridade dos responsáveis do Calçadão, que teriam ordenado a desocupação de algumas lojas e boxes, mas que feirantes que tentaram ocupar esses espaços determinados também receberam ameaças de outros feirantes que lá estavam, mesmo de maneira indevida.

Vereadores de Oposição também postularam denúncias de que lojas estariam sendo comercializadas com valores que podem chegar a até R$ 150 mil.

O posicionamento dos promotores


Dr. Iron Miranda foi o primeiro a se posicionar para que os pontos com destinação a venda e a aluguéis fossem retomados.

Durante o decorrer da apresentação das denúncias, os promotores do Ministério Público mostraram sensibilidade frente aos problemas que foram apresentados.

O relato que chamou mais a atenção foi o do Dr. Iron Miranda (foto acima).  O promotor chegou a afirmar que pontos que estivessem sendo alugados ou comercializados dentro do Calçadão fossem retomados pelo município.

A iniciativa seria para favorecer apenas aqueles feirantes que, de fato, comercializam seus produtos no espaço comercial e que teriam ficado de fora do processo de contemplações.

O mesmo posicionamento também foi expresso por vereadores de Oposição e também por alguns de situação, a exemplo do vereador Zezin Buxin (PSDB).

Dr. Iron e Dra. Bianca se comprometeram a investigar todas as denúncias que foram apresentadas na audiência e cobraram para que os vereadores denunciantes, no caso da Oposição, levassem o máximo de documentos e evidências para facilitar o processo de apuração das denúncias. A mesma solicitação foi feita aos feirantes.

Momentos acalorados


Foram diversos os momentos acalorados, mas dois chamaram bastante a atenção.

O primeiro deles foi durante as falas do vereador e presidente da Câmara, o situacionista Afrânio Marques (PDT). Quando o político falava sobre casos de duplicidade de pontos, o mesmo chegou a afirmar que todos os casos já haviam sido resolvidos pela prefeitura.

Imediatamente o vereador foi vaiado, chamado de mentiroso por muitos que estavam no plenário e, em seguida, corrigiu a linha de suas falas, afirmando que os casos que foram solucionados teriam sido aqueles de pessoas que o teriam procurado para relatar tais fatos.

Afrânio também deu sua resposta ao público, defendendo sua posição de maneira enérgica e completando que nunca havia mentido durante sua trajetória política.

Já o segundo momento acalorado foi durante as falas do vice-prefeito Dimas Dantas (PP). O político chegou a questionar a forma de como a audiência estaria sendo realizada, citando que os trabalhos de investigação das denúncias deveriam ser feitos, em um primeiro momento, pela própria Câmara de Vereadores.

Dr. Iron solicitou que Dimas se retirasse para que o espaço fosse dado somente aos feirantes e, em seguida, o político afirmou que teria diversas denúncias, mas que as apresentaria depois ao Ministério Público.


Dimas Dantas questionou a forma como os trabalhos frente as polêmicas estavam sendo desempenhados pelo MP.

O não comparecimento do prefeito Edson Vieira


Um fato que chamou a atenção, e que também foi alvo de duras críticas, foi o não comparecimento do prefeito Edson Vieira (PSDB).

Durante a audiência, foi citado que ele estaria em outros compromissos na cidade do Recife, mas foi representado pelo secretário Bruno Bezerra e por seus vereadores.

Com informações do Blog do Ney Lima

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