sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Afastado juiz que usou carro de luxo de Eike

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou na noite desta quinta-feira o afastamento imediato do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de todos os processos que envolvem Eike Batista. O juiz foi filmado esta semana dirigindo um Porsche Cayenne que pertence ao empresário e foi apreendido durante operação da Polícia Federal. Na decisão, a corregedora considerou que a sequência de eventos divulgados pela mídia, como o uso de um dos veículos apreendidos e algumas entrevistas, fez com que fosse necessário instaurar uma reclamação disciplinar.
“Em várias entrevistas, fica evidenciado que o juiz federal mantém a postura de ignorar o Código de Ética da Magistratura”, afirmou a corregedora, na decisão. Além disso, a ministra acrescentou que “não há, nem pode haver lacuna, brecha ou folga interpretativa que permita a um juiz manter em sua posse, ou requestrar para seu usufruto, patrimônio de particular sobre o qual foi decretada medida assecuratória”.
A ministra avalia que, embora tenha determinado a apuração pela corregedoria regional das condutas de Flávio Roberto de Souza, os danos causados à imagem do Poder Judiciário e a possibilidade de continuação da conduta do juiz pedem uma atuação concomitante da Corregedoria Nacional de Justiça.
Em sua decisão, Nancy Andrighi determina a redistribuição aleatória dos processos envolvendo a parte Eike Batista e o cumprimento pelo juiz federal do dever, em suas relações com os meios de comunicação, de se comportar de forma adequada, inclusive, não emitindo opinião sobre processo pendente de julgamento. (De O Globo)

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