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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

VEICULOS COM IPVA ATRASADO NÃO PODEM MAIS SER APREENDIDOS EM BLITZ

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Por decisão liminar emitida nesta sexta-feira (12), as blitz de IPVA, realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, em parceria com o Detran-BA, estão suspensas em todo o estado. A sentença foi proferida pela juíza Maria Verônica Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em uma ação civil pública movida em novembro de 2013 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Bahia. A partir de agora, o governo do Estado não poderá apreender os veículos dos contribuintes que não pagaram o IPVA.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa de R$ 50 mil por blitz realizada. Na decisão, a juíza afirma “apreender veículo na via pública por débito de IPVA, é o mesmo que expulsar, sem qualquer prévio procedimento, o contribuinte de seu lar em caso de inadimplemento do IPTU”. A OAB-BA propôs a ação por iniciativa do conselheiro Domingo Arjones. 
O Conselho Pleno da entidade encaminhou a questão para a Comissão de Direito Tributário, que elaborou um parecer no qual apontava as irregularidades das operações. Por ser procurador do Estado, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz,declarou-se impedido de analisar o caso e transferiu ao vice-presidente, Fabrício Oliveira. Após debates, o conselho pleno chegou a conclusão de que “o procedimento de blitz e apreensão do veículo em situação de inadimplência configura exercício ilegal do poder de polícia da Administração Pública” e aprovou a aprovação de uma ação judicial. 
A OAB ainda acredita que deve ser oferecido ao proprietário do veículo discutir a cobrança sem “ser privado dos seus direitos de propriedade”. (MixNaRede.Com)

De novo? Dilma eleva para 383 milhões gasto de campanha


 A campanha de Dilma Rousseff elevou mais uma vez o seu limite de gastos para a campanha: o teto chegou a 383 milhões de reais. A informação é de Lauro Jardim, na Veja Online. Lembra o colunista que no dia 20 de outubro, a campanha petista já havia aprovado a elevação do teto de 298 milhões de reais para 338 milhões de reais.

A alteração solicitada foi deferida pela ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura. Com a vitória, não será difícil passar o chapéu nas grandes empresas e arrecadar a grana.

Do Blog do Magno

Cúpula do PP quer Maluf fora da presidência do partido


 O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, vai montar uma comissão provisória para destituir o deputado federal Paulo Maluf da presidência do diretório estadual de São Paulo. A cúpula se reúne semana que vem em Brasília para anunciar a decisão. 

Os dois deputados federais eleitos em São Paulo pelo PP, Guilherme Mussi e Missionário José Olímpio, irão integrar essa comissão. Mussi deve assumir a presidência. Essa é a segunda vez que a cúpula nacional da sigla tenta tirar Maluf da presidência do diretório.

O descontentamento com Maluf se agravou após o deputado descumprir a orientação da diretoria nacional, que fez parte da coligação pela reeleição da presidente Dilma Rousseff. Maluf, que chegou anunciar apoio ao candidato derrotado ao governo pelo PT, Alexandre Padilha, desistiu do petista e oficializou aliança com o também candidato derrotado Paulo Skaf (PMDB).(De O Globo)

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

ENCERRAMENTO DO OUTUBRO ROSA EM TAQUARITINGA DO NORTE

O mês dedicado a atenção às mulheres em relação à prevenção de doenças como o câncer de mama que atinge mais de 60 mil mulheres por ano, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), foi realizado no distrito de Pão de Açúcar com muitos serviços prestados.





Na noite desta quarta (29) todos os que fazem a Secretaria de Saúde do município encerraram o Outubro Rosa no USF Pão de Açúcar, No local foram oferecidos serviços como o exame de mama, aferição de pressão, HGT (glicose), palestras sobre prevenção de doenças no colo do útero e mama. Além disso, foi proporcionado um Coffee Break farto e saudável para todos presentes. 



O secretário de Saúde Ronaldo Veiga destacou “o Outubro Rosa está acabando, mas todos devemos nos cuidar todos os meses do ano”. O evento que foi sucesso total na sua realização em todas as Unidades de Saúde Familiar (USF) do município nortetaquaritinguense teve seu encerramento no USF Pão de Açúcar.

Assessoria de Comunicação

Polícia prende em Taquaritinga acusados por roubo de cargas


Na última quarta ,Policiais do GATI , Serviço Reservado e Malhas da Lei prenderam cinco pessoas, acusadas de arquitetarem assaltos a caminhões de carga.

De acordo com as informações, os cinco estavam em dois veículos que seguiam sentido distrito de Pão de Açúcar / Campina Grande (PB) quando foram abordados pelo efetivo.

Foram presos: Danilo dos Santos (residente em Campo Limpo / SP). Friedrich Metzner Neto (residente na Vila Guilherme, em São Paulo-SP), Wagner Campelo Turssi (residente em Osasco – SP), José Willas da Silva (residente em Caruaru) e Leandro Vieira Felipe (Residente em Vila Rica, São Paulo – SP).

No ato da abordagem, dois deles apresentaram documentação falsa. Todos, juntamente com os veículos, foram entregues a Polícia Rodoviária Federal, em Caruaru.

Dália Net

Reforma política: veja o que pode mudar ou não o quadro


 O que mudaria na vida dos brasileiros se fosse feita uma reforma política? O assunto entrou em pauta assim que a presidenta Dilma Rousseff discursou logo após a sua reeleição ser confirmada neste domingo. 


“[Durante a campanha], a palavra mais dita, mais falada, mais dominante foi mudança. O tema mais amplamente evocado foi reforma. A primeira e mais importante deve ser a reforma política”, afirmou. O caminho para efetivá-la seria realizar uma consulta popular.

O debate é cascudo e parece distante da população em geral. Mas, dependendo da proposta aprovada, pode colocar fim à reeleição, mudar a forma como os deputados e vereadores são eleitos e determinar o final do financiamento de campanha feito por empresas privadas, que abre brecha para a corrupção.  (Do El País - Marina Rossi)

GCM DE SANTA CRUZ LOCALIZA DESMANCHE DE MOTOS ROUBADAS


 A Guarda Civil Municipal (GCM) através de denúncia anônima conseguiu localizar um desmanche de motos roubadas que era localizado na estrada que dá acesso ao Sitio Maracaja zona rural de Santa Cruz do Capibaribe.

 
Na oportunidade foram encontrados dois quadros de motocicletas, sendo de uma Honda CG FAN-125c preta e o outro de uma XRE-300c de cor branca.

 Todo o material foi entregue na Delegacia de Polícia da Capital da Moda. Ninguém foi preso.

Do: Blog Agreste Notícia

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Copom surpreende e eleva taxa de juros a 11,25% ao ano


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Veja

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central retomou o aperto monetário finalizado há 16 meses e elevou a taxa Selic a 11,25% ao ano. A decisão é válida até o próximo encontro, em 2 e 3 de dezembro, que também é o último do ano. Trata-se da maior taxa de juros desde outubro de 2011 e da primeira alta desde abril deste ano. 

A decisão surpreende porque o mercado esperava uma sinalização de elevação da taxa de juros, e não a alta em si. Na última reunião, em setembro, o BC sinalizou a manutenção da Selic. Na ata, a autoridade monetária informara que, com a manutenção da Selic, a inflação tenderia a entrar em trajetória de convergência para a meta de 4,5% em 2016.

O BC iniciou a trajetória de subida em abril do ano passado, quando a taxa de juros passou de 7,25% (mínima histórica) para 7,5%. No governo de Dilma Rousseff, que assumiu a presidência com a Selic a 10,75%, a maior taxa, de 12,5%, foi vista em julho de 2011.

ALUNOS DE ESCOLA DO ALGODÃO VISITAM SÍTIO DO TIO BAU

Na manhã desta quarta-feira (29), os alunos do primeiro ano da Escola Municipal Sebastião Ferreira de Lima, localizada na comunidade do Algodão, visitaram o sítio do Tio Bau em Lagoa Dantas, local que deu origem ao livro escrito pela escritora e poeta Maria Wilma Torres Santos. Essa propriedade é a moradia atual do grande cantor forrozeiro e poeta Bardhigão, que faz bastante sucesso na Dália da Serra e em outras cidades próximas à Taquaritinga do Norte. 

Além dos alunos da Escola estiveram presentes também a Diretora da Escola Maria de Lourdes Araújo, a escritora Wilma Torres, que é irmã de Bardighão, a professora Sônia Leandro e a educadora de apoio Fabiana Casé, além de algumas mães de alunos, que ficaram bastante emocionadas por visitarem a casa que originou o primeiro volume do livro infantil “O Sítio do Tio Bau”. 




As crianças observaram atentamente a casa e também os móveis e utensílios do local. A Escola Municipal Sebastião Ferreira de Lima foi a primeira a visitar o sítio do tio baú e provavelmente outras escolas deverão também realizar outras visitas, afinal o local faz parte da cultura do Município de 
Taquaritinga do Norte. 

Assessoria de Imprensa

ROCAM APREENDE ADOLESCENTE COM ARMA DE FOGO E MOTO ROUBADA EM PÃO DE AÇÚCAR



 A equipe de Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicleta (ROCAM) realizava rondas durante a manhã de ontem (segunda-feira) em Pão de Açúcar distrito de Taquaritinga do Norte quando foi informada por populares que, existiam dois elementos em uma motocicleta Honda Bros de cor vermelha e placa NXW-8688 rondando o povoado.



O policiamento saiu em diligência e abordou um adolescente de 16 anos de idade que reside em São Domingos distrito de Brejo da Madre de Deus. Com ele foi apreendido um revólver cal 32 com uma munição intacta.

 Ao ser feita a consulta da placa da moto, foi constatado que a mesma era roubada. Ainda com o adolescente foi encontrado o valor de R$ 72,00 em espécie, proveniente de um assalto a um mercadinho.

 O envolvido foi apresentado na Delegacia de Polícia de Taquaritinga do Norte.

Do: Blog Agreste Notícia

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Pizzolato deixa prisão e diz que processo foi mentiroso

Mastrangelo Reino/Estadão - Pizzolato deixa a prisão em Modena, na Itália
 
O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensalão, foi solto na tarde desta terça-feira, 28, após decisão da Justiça italiana. Ele estava preso em Modena desde que fugiu do Brasil com passaporte falso. Pizzolato criticou o processo do mensalão na saída. "Foi um processo injusto, mentiroso, esconderam as provas. É lamentável que isso acontece em pleno século 20."

Nesta terça, a Justiça da Itália rejeitou o pedido do governo brasileiro para extraditar o ex-diretor e decidiu colocá-lo em liberdade. O governo brasileiro já informou vai recorrer da sentença.

Ao deixar a prisão, Pizzolato afirmou: "Não sinto raiva de ninguém, sinto indiferença, pena". Para ele, os meses em que passou na prisão em Modena foram melhores que o tempo em que esteve solto no Brasil. "Eu estava preso na minha casa. Aqui eu não estava preso. Nunca perdi o sono, tenho a consciência tranquila."

Pizzolato disse que sequer sabia que a presidente Dilma Rousseff havia sido reeleita e afirmou que o processo do mensalão é injusto. "A Justiça da Itália é muito melhor que a brasileira. Ela não se deixa levar pelo o que jornais ou televisões veiculam."

O ex-diretor saiu da prisão antes de sua mulher, Andrea, chegar para buscá-lo e andava sem destino no estacionamento da prisão. Falando em italiano e em português, ele se mostrou surpreendido com o fato de haver imprensa no local. "Eu não pedi para vocês fazerem o seu trabalho." Assim que chegou, Andrea ameaçou o Estado, dizendo que chamaria a polícia.

Perguntado sobre o que gostaria de fazer agora, ele respondeu: "Pretendo dormir".  (De O Estado de S.Paulo)

Policiais realizam operação e prendem três meliantes com droga e peças de moto roubada em Santa Cruz do Capibaribe

Fotos: Fernando Lagosta / Blog do Ney Lima

Na noite de segunda-feira (27), por volta das 21h, policiais militares prenderam três pessoas. A operação foi realizada em duas ruas do Bairro Santo Agostinho.

O efetivo policial, após realizar abordagens a duas pessoas que estavam em atitude suspeita, detiveram Rodrigo Manoel da Silva (18 anos) e José Henrique da Silva (19 anos).

Ao serem revistados, foram encontradas 10 porções de maconha (conhecidas como Big-Big), que estavam em posse de Rodrigo. Ao serem interrogados, os dois confessaram que estavam com peças de uma moto, que foi roubada pelos dois na PE-90, quando eles vinham da cidade de Santa Maria do Cambucá.

A moto teria sido roubada para retirada das peças, que serviriam para consertar outra moto, que estava em posse de Henrique. A terceira pessoa presa foi Carlos Aguiar da Silva (18 anos) e na delegacia, Rodrigo e José alegaram que Carlos não possuía qualquer participação nas ocorrências.

Moto usada pela dupla.
Peças roubadas.

Os três foram apresentados na delegacia de Santa Cruz do Capibaribe e ficaram a disposição do delegado de plantão.

Louva Santa Cruz promove sua 3ª edição



A cidade de Santa Cruz do Capibaribe, irá receber na noite deste próximo sábado, 1º de novembro, a 3ª edição do Louva Santa Cruz, um momento de reflexão e fé.

A celebração religiosa que faz parte do calendário oficial da cidade é uma realização da prefeitura municipal e terá como principal atração neste ano a cantora Alice Maciel.

“Este é um evento importante para a cidade, um momento de pregação, louvação e agradecimento por tudo que conseguimos durante a vida. Vamos ter uma estrutura montada na Avenida 29 de Dezembro com palco, som, iluminação e banheiros químicos, inclusive para pessoas com deficiência, continuando o trabalho de inclusão que a prefeitura de Santa Cruz faz em todos os eventos”, disse Cláudio Soares, coordenador do Louva Santa Cruz.

Além de Alice Maciel, o Louva Santa Cruz contará com shows de Rivonaldo e Banda, Romanos 6, Bandinha do Pentecostes, Ministério Água da Vida e pregação com o pastor Claudionor Bezerra, membro da Igreja Congregacional em Santa Cruz do Capibaribe. O Evento irá começar às 19h, na avenida 29 de Dezembro, em frente à Secretaria de Educação.

Assessoria de Comunicação
 

Juntar os cacos

 Ainda abalados pela derrota, os partidos que apoiaram Aécio Neves (PSDB) começam a se articular para mais quatro anos na oposição. Há consenso de que a divisão do país na eleição presidencial não vai se reproduzir no Legislativo, onde Dilma Rousseff continuará com maioria folgada. 

"Nosso desafio é não limitar a oposição aos corredores do Congresso. Precisamos ir às ruas e dialogar com o eleitorado que votou na mudança", diz o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). A informação é de Bernardo Mello Franco, hoje na Folha de S.Paulo. revela o colunista que os oposicionistas argumentam que é preciso manter o tom das críticas a Dilma após o período eleitoral "Não adianta voltar para casa e deixar para reorganizar a tropa na próxima eleição", afirma um parlamentar. 

'Apesar da desvantagem numérica, a oposição promete voltar a dar dor de cabeça ao governo no Senado. "Voltaremos a ter o protagonismo do segundo mandato de Lula", anima-se José Agripino (DEM-RN).'

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Fiscalização da Fazenda apreende Ônibus carregado de mercadoria sem nota em Pão de Açúcar



Uma grande movimentação de policias e comerciantes as margens da PE-160 que liga o distrito de Pão de Açúcar à Santa Cruz do Capibaribe.

Ônibus que transportava feirantes de todo o estado da Bahia foi abordado na noite desta segunda-feira (27), por uma blitz da Fiscalização da Fazenda Estadual no distrito de Pão de Açúcar, onde foi dada ordem de prisão do veículo por conter carga sem documentação.


Segundo informações, os feirantes teriam realizado compras no Moda Center Santa Cruz, famoso por ser o maior polo de confecções da América Latina. E quando voltavam para seu estado, foram surpreendidos por essa operação a qual revoltou toda a população que esteve no local. 



A cidade de Santa Cruz do Capibaribe e região tem sido alvo de ações da Secretaria da Fazenda devido a popular feira de confecções, vale lembrar que em uma entrevista concedida pelo o finado ex-governador Eduardo Campos ao nosso blog, ele afirmou que era contra a essas ações, e segundo ele os feirantes iriam ter um tratamento diferenciado durante a sua gestão e a do seu sucessor o Governador eleito Paulo Câmara.

Os responsáveis pela mercadoria apreendida foram conduzidos até o Posto Fiscal do distrito para lá onde serão tomadas as providencias cabíveis. 

Blog Pão de Açúcar News

EX-PRESIDIÁRIO É ASSASSINADO EM CARUARU

ex-presidiario é assassinado em Caruaru - agresteviolento.com.br
Neste domingo (26), um crime de morte foi registrado em Caruaru, no Agreste. A vítima, o ex-presidiário, Jobson Gonçalves de Souza, vulgo “Lapada” de 22 anos, que morava na Rua Olegário Bezerra, no bairro São Francisco. Ele foi morto a tiros na Rua Benjamim Constant, próximo ao antigo Ciclo Operário.
Os socorristas Adriano e Diego do SAMU foram informados por volta das 7 horas da manhã, que havia uma pessoa baleada no local, eles rapidamente acionaram a Polícia Militar, que foram atender a ocorrência e quando os socorristas chegaram no local, constataram que a vítima já estava em óbito. Jobson foi atingido com disparos de arma de fogo, sendo dois tiros na região lombar, um no tórax e um no braço.
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Um cigarro de maconha e um isqueiro foram encontrados nas vestes da vítima, que estava retornando de um bate bola, quando foi morto e segundo informações o mesmo já foi preso por Tráfico e vinha recebendo ameaças de morte. Mesmo o assassinato tendo ocorrido numa rua habitada, ninguém informou à polícia como o crime aconteceu, prejudicando a investigação policial.
Este foi o 10º assassinato do mês de outubro e o 104º do ano de 2014 em Caruaru. O corpo da vítima foi encaminhado para o IML local.
Agreste Violento

BRASIL ASSINA ACORDO DE US$ 5,4 BILHÕES PARA COMPRA DE CAÇAS SUECO

Valor total do contrato é superior aos US$ 4,5 bilhões mencionados durante o processo de seleção


Genebra - Um dia depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff e com um valor acima do previsto originalmente, o governo assina com a Saab um contrato para o desenvolvimento e compra de 36 caças Gripen. O valor total do contrato chega a US$ 5,4 bilhões, superior aos US$ 4,5 bilhões mencionados durante o processo de seleção. Os primeiros jatos começarão a ser entregues em 2019 e o pacote estará completo apenas no ano de 2024. O acordo ocorre meses depois de o governo anunciar a opção pelos aviões suecos, após anos de uma licitação que envolveu fabricantes americanos e franceses. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Planalto chegou a anunciar que a empresa francesa Dassault havia vencido a licitação. Por isso, o contrato de hoje coloca um fim a um suspense e um conturbado processo.
"O programa é composto por 28 caças monoposto e oito caças de dois lugares Gripen NG. O valor total do pedido é de aproximadamente SEK 39,3 bilhões de coroas suecas", indicou o comunicado de imprensa da companhia.
"Saab e COMAER (Comando da Aeronáutica) também assinaram um contrato para projetos de cooperação industrial, incluindo a transferência de tecnologia para a indústria brasileira, a ser realizada ao longo de aproximadamente 10 anos", indicou.
"Estamos orgulhosos de estar lado a lado com o Brasil nesse importante programa. Já existe uma longa história de sucesso da cooperação industrial entre os dois países, e este acordo histórico leva essa parceria a um novo nível", diz Marcus Wallenberg, presidente do Conselho de Administração da Saab. 
"O contrato com o Brasil valida o Gripen como o sistema de combate mais capaz e moderno no mercado. Solidifica a posição da Saab como produtor aviões de caça líder mundial e reforça a nossa plataforma de crescimento", diz Håkan Buskhe, Presidente e CEO da Saab.
Embraer
Segundo a entidade, a "Embraer terá um papel de liderança como o parceiro estratégico no programa F-X2". "Como parte do plano de transferência de tecnologia, a indústria brasileira vai ter um papel importante no desenvolvimento do modelo de dois lugares do Gripen NG e ser responsável pela sua produção para a Força Aérea Brasileira", completou.